Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista

Ação penal

Empresa de Luiz Estevão terá de devolver R$ 55 milhões no caso Lalau

Decisão resgata verbas públicas que teriam sido desviadas do TRT-SP. Dono das empresas, ex-senador Luiz Estevão diz que não vai recorrer

Vestido de noiva apertado rende indenização de R$ 4 mil por danos morais

Atendente de loja teria alegado que problema era do corpo da noiva. Dona da loja acredita que houve um mal-entendido.

Indenização por danos morais.

Agressão no local de trabalho comprovada.

Ação de execução. Título extrajudicial. Penhora on line. Cabimento.

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

CPI quer indiciamento de advogada francana

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

Família de noivo processa noiva por ser feia demais

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

CJF abre crédito suplementar de R$ 1,7 milhão para construir sedes da Justiça Federal

Costa do Sauípe (BA) ? O Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução número 391, de 17/09/2004, que abre junto ao orçamento da União crédito suplementar de R$ 12,1 milhões em favor da Justiça Federal.

Drex ou Bitcoin: o que esperar da nova moeda digital brasileira?

Por Leonardo Watermann.

E tudo é carnaval

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Casal é condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado por morte de taxista

O crime ocorreu na cidade de São Bernardo do Campo